Termos de Uso e Política de Privacidade – Plenae

Data da última atualização: 15 de outubro de 2024.

O Plenae Comércio e Serviços Para o Bem-Estar Ltda. (“Plenae”) se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros, clientes, fornecedores, candidatos a vagas, participantes de nossos eventos e todos os demais titulares de dados pessoais, e está comprometido em garantir que esses direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Política”) se aplicam a todas as interações que você realiza no site e no aplicativo do Plenae, bem como em outros canais digitais ou meios de comunicação utilizados pelo Plenae. Ao acessar, utilizar, ou se cadastrar em nosso site, aplicativo ou outros meios, você concorda com as condições estabelecidas neste documento. Além disso, esta Política tem o objetivo de fornecer informações sobre as condições de uso do site e do aplicativo, e sobre o tratamento de seus dados pessoais quando você acessa e utiliza nossas plataformas, nos envia mensagens, participa dos eventos que promovemos, responde a testes do Grau Plenae, ou interage com o Plenae por outros meios. Esta Política estabelece as regras relativas aos tratamentos de dados pessoais realizados pelo Plenae.

Recomendamos que você leia atentamente estes Termos de Uso e Política de Privacidade, especialmente antes de você criar uma conta no nosso site ou aplicativo, responder a testes do Grau Plenae ou se inscrever em nossa newsletter.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo destes Termos de Uso e Política de Privacidade, entre em contato diretamente com nosso Encarregado, pelo e-mail: “contato@plenae.com”.

1. Como Coletamos seus Dados Pessoais?

1.1. Quando você acessa e utiliza nosso site ou aplicativo, quando responde a testes do Grau Plenae ou quando interage com o Plenae por outros meios, podemos coletar seus dados pessoais de formas distintas, a exemplo das indicadas abaixo:

(i) Pelo fornecimento de informações por você, quando você preenche seus dados nas páginas web de “Contato”, “Cadastro de Usuário”, quando usa e se cadastra em aplicativos e outros canais digitais do Plenae, responde a testes do Grau Plenae, fornecendo informações a seu respeito ou quando você entra em contato diretamente com o Plenae por outros meios ou canais de comunicação, como correspondência, telefone, e-mail ou mensagens em nossas redes sociais;
(ii) Pela coleta automática de dados por meio de ferramentas do seu navegador e de outras tecnologias, como cookies;
(iii) Pela recepção de seus dados pessoais de empresas de recrutamento, headhunters, indicações, ou outras pessoas que compartilhem seus dados conosco para fins de permitir a sua participação em processos seletivos conduzidos pelo Plenae.

2. Por Quais Razões Coletamos seus Dados Pessoais?

2.1. O Plenae realiza o tratamento de seus dados pessoais para diversas finalidades, de acordo com o seu relacionamento conosco.

2.2. Entre os principais propósitos para os quais coletamos, processamos ou de outros modos tratamos seus dados pessoais estão os seguintes:

(i) Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos com você. Quando você entra em contato conosco, seja por meio de nosso site, na página “Contato”, por telefone, por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação, tratamos seus dados pessoais para podermos nos comunicar com você, respondendo às suas dúvidas, elogios, reclamações ou sugestões, bem como a qualquer mensagem que você nos tenha enviado.
(ii) Para enviar informações sobre novos conteúdos. Caso você tenha interagido com o Plenae anteriormente, poderemos tratar seus dados pessoais para enviar informações sobre novos conteúdos que tenhamos produzido e que possam ser de seu interesse.
(iii) Para conduzir pesquisas de satisfação. Poderemos tratar seus dados pessoais quando realizarmos pesquisas de satisfação com nossos usuários, para identificar se os conteúdos que ofertamos estão sendo recebidos positivamente.
(iv) Para conduzir pesquisas do Grau Plenae. Poderemos tratar seus dados pessoais quando você responder a testes ou preencher pesquisas do Grau Plenae, para identificar os pilares da sua vida que podem estar em desequilíbrio e fornecer informações sobre aspectos relacionados especificamente a você.
(v) Para cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais. Quando precisarmos cumprir com obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, trataremos seus dados pessoais que sejam necessários para tais fins, inclusive mediante o compartilhamento desses dados com órgãos públicos e com o Poder Judiciário.
(vi) Para analisar a utilização de nosso site com interação de nossos conteúdos. Quando você acessa e navega em nosso site, trataremos seus dados pessoais para entender aspectos relacionados à utilização do site, como as páginas que foram visitadas e o tempo de duração das visitas, com o intuito de melhorarmos o conteúdo que é fornecido aos visitantes, assim como trataremos seus dados pessoais para identificar a taxa de abertura dos e-mails que enviamos e da interação com os conteúdos que publicamos, para entendermos quais materiais que produzimos que estão sendo mais bem recebidos por nossos usuários.
(vii) Para nos defender em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Quando for necessário, trataremos seus dados pessoais para defender nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais movidos por você ou por terceiros, ou movidos por nós contra você ou contra terceiros.
(viii) Para garantir a segurança de nossas instalações e de nossos colaboradores. Caso você compareça pessoalmente às nossas instalações físicas, trataremos seus dados pessoais para garantir a segurança de nossas instalações e de nossos colaboradores, inclusive a segurança das informações que armazenamos, sejam elas dados pessoais, segredos comerciais ou outras informações corporativas, inclusive pelo uso de câmeras de monitoramento.
(ix) Para garantir a proteção da sua saúde e da saúde de terceiros. Caso você compareça pessoalmente às nossas instalações físicas, trataremos seus dados pessoais para garantir que você ou terceiros não apresentam nenhum sintoma de uma doença infectocontagiosa (especialmente a COVID-19), que possa comprometer a saúde de todos.
(x) Para cadastro de usuários. Trataremos os seus dados pessoais que forem necessários para realizar seu cadastro em nosso site, nossos aplicativos, nossas plataformas ou nossa newsletter.
(xi) Para recrutar novos colaboradores. Quando você nos envia seu currículo por qualquer meio de comunicação, incluindo por e-mail, por redes sociais, por aplicativos de mensagens instantâneas, entre outros, ou quando estamos com um processo seletivo aberto e buscamos profissionais no mercado, trataremos seus dados pessoais para a finalidade de recrutar novos colaboradores, entrando em contato com eles e permitindo que participem de todas as etapas dos respectivos processos seletivos, como entrevistas, dinâmicas de grupos, testes práticos ou teóricos, entre outras atividades inerentes ao processo de recrutamento.
(xii) Para a personalização da sua conta. Quando você abre uma conta em nosso site ou em nossas plataformas, trataremos seus dados pessoais para identificar suas preferências e interesses, no sentido de lhe apresentar conteúdos personalizados com base nas informações que você compartilhar conosco.
(xiii) Para promoção das nossas atividades. Trataremos seus dados pessoais para lhe enviar comunicações sobre nossos serviços, recursos, pesquisas, estudos, notícias, podcasts, vídeos ou qualquer outro conteúdo ou material que produzimos, no sentido de promover as nossas atividades.
(xiv) Realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas. Trataremos seus dados pessoais para a realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas, incluindo, dependendo do meio utilizado, sua imagem e voz, além de dados de identificação e de correspondência eletrônica, para envio de convites e links para acesso às reuniões.

3. Quais Dados Coletamos?

3.1. Para alcançar as finalidades indicadas acima, poderemos tratar um ou mais dos seguintes dados pessoais, na medida em que forem necessários para os respectivos propósitos:

(i) Seu nome e sobrenome;
(ii) Seu nome de usuário;
(iii) Seu e-mail;
(iv) Seu telefone;
(v) Seu grau de escolaridade;
(vi) Seu gênero;
(vii) Seu estado civil;
(viii) Quantidade de filhos;
(ix) Seu histórico acadêmico;
(x) Seu histórico profissional;
(xi) Sua data de nascimento e idade;
(xii) Suas referências profissionais;
(xiii) Sua altura e peso;
(xiv) Se você é fumante ou não;
(xv) Seus hábitos de ingestão de bebidas alcoólicas;
(xvi) Sua utilização de medicamentos de uso contínuo;
(xvii) Sua faixa de renda familiar;
(xviii) Sua habilitação para trabalhos específicos em atendimento às normas regulamentadoras de Segurança do Trabalho;
(xix) Os idiomas que você fala;
(xx) Suas fotografias (caso currículos enviados ao Plenae contenham fotos, o que é desnecessário e desaconselhável);
(xxi) Suas imagens em câmeras de monitoramento interno e externo das instalações das Companhia;
(xxii) Os dados dos dispositivos utilizados para acesso ao nosso site, incluindo seu endereço IP, horários de acesso, duração da visita, páginas visitadas, geolocalização, tipo de navegador e definição de país e idioma;
(xxiii) Outras informações que sejam inseridas nas comunicações enviadas ao Plenae, como na página de “Contato”, nos currículos que você nos encaminhar ou por quaisquer outros meios.

4. Com Quem Seus Dados Pessoais São Compartilhados?

4.1. Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:

(i) Nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores. Para a consecução de nossas atividades comerciais, mantemos relacionamento e contratamos diversos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os nossos negócios. Alguns desses parceiros e fornecedores podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como prestadores de serviços de hospedagem de dados e de seleção e recrutamento, provedores de software de produtividade ou outras tecnologias da informação, casos nos quais compartilharemos seus dados pessoais com eles. Realizamos uma avaliação de todos os nossos parceiros e fornecedores, exigindo que os dados pessoais sejam tratados em conformidade com todas as leis aplicáveis e garantindo segurança à informação, de modo a minimizar eventuais riscos no compartilhamento de dados;
(ii) Autoridades Governamentais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com toda e qualquer Autoridade Governamental que os solicite, inclusive com órgãos de fiscalização de atividades financeiras, para cumprirmos com nossas obrigações legais ou regulatórias;
(iii) Poder Judiciário. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com órgãos do Poder Judiciário, sempre que for necessário para cumprirmos com uma ordem judicial, com nossas obrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de nossos direitos;
(iv) Autoridades Policiais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades policiais ou órgãos com poder de polícia, como o Ministério Público, sempre que entendermos que haja suspeita ou confirmação de qualquer ato ilícito e criminal, quando necessário para proteger nossos direitos e nossas propriedades, mesmo quando inexistente qualquer obrigação legal ou regulatória que demande o compartilhamento;
(v) Para terceiros indicados por você. Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação e com base no seu consentimento.
5. Quais São As Bases Legais Que Autorizam o Tratamento de Seus Dados Pessoais?

5.1. Todas as nossas operações de tratamento de dados pessoais são sempre realizadas com suporte em uma base legal prevista na legislação aplicável, de acordo com as particularidades de cada atividade de tratamento de dados.

5.2. Entre as hipóteses legais que autorizam o tratamento de seus dados pessoais que são utilizadas por nós para permitir nossas atividades de tratamento estão as seguintes:

(i) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Em determinadas situações, tratamos seus dados pessoais com suporte na necessidade para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, por exemplo quando guardamos os registros do seu acesso ao nosso site, em respeito ao artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), ou quando compartilhamos os seus dados pessoais com órgãos do Poder Público, para registro dos dados de colaboradores no e-Social.
(ii) Exercício regular de direitos. Podemos tratar os seus dados pessoais quando for necessário para permitir o exercício regular de nossos direitos em contratos ou em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, como, por exemplo, a indicação de seus dados de identificação em uma demanda judicial ajuizada por nós.
(iii) Proteção da vida ou da incolumidade física. Trataremos seus dados pessoais quando for necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física, sua ou de terceiros, como ao realizar a medição de sua temperatura antes de permitir seu ingresso em uma de nossas instalações físicas, para garantir que você não apresenta sinais de infecção por doenças infectocontagiosas que possam contaminar terceiros.
(iv) Legítimo interesse. Trataremos seus dados pessoais quando tivermos um interesse legítimo no tratamento, exceto no caso de prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais, como quando promovemos nossas atividades por meio do envio de e-mails aos nossos clientes.
(v) Execução de contrato. Trataremos seus dados pessoais quando entrarmos em alguma relação contratual com você, como, por exemplo, para a prestação de serviços a você, ainda que gratuitos. Também trataremos seus dados pessoais para a realização de procedimentos preparatórios aos respectivos contratos.
(vi) Consentimento. Quando não tivermos outra base legal que permita o tratamento de seus dados pessoais, poderemos tratar seus dados pessoais com base no seu consentimento, livre, inequívoco e informado, que poderá ser revogado a qualquer momento, de forma gratuita e fácil.

5.3. Para maiores detalhes sobre a base legal utilizada em um tratamento de dados pessoais específico realizado por nós, entre em contato com nosso Encarregado, pelo e-mail: “contato@plenae.com”.

6. Por Quanto Tempo Seus Dados São Tratados?

6.1. O Plenae tem o compromisso de tratar os seus dados pessoais somente pelo período que for necessário para alcançar as finalidades específicas de cada tratamento, com a retenção dos dados pela menor duração possível, levando em consideração todas as obrigações legais e regulatórias existentes e a necessidade de defesa dos interesses do Plenae em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6.2. Nesse sentido, os prazos de retenção de cada categoria de dados pessoais são definidos pelo Plenae de acordo com as características específicas de cada tratamento, incluindo a natureza dos dados, as finalidades para o tratamento, as obrigações legais ou regulatórias existentes, entre outros critérios relevantes para essa definição.

6.3. Em determinados casos, temos obrigações legais que determinam a guarda dos dados pessoais por períodos específicos, a exemplo dos dados de seu endereço IP, hora e data de cada acesso ao nosso site, que precisam ser retidos pelo menos por 6 meses, em observância ao artigo 15 do Marco Civil da Internet.

6.4. Para obter mais informações sobre períodos de retenção específicos, por favor, entre em contato com nosso Encarregado.

7. Transferências Internacionais de Dados

7.1. Em certas circunstâncias, como quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem localizados em outros países, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente. Nem sempre essas transferências serão realizadas para países que possuam o mesmo nível de proteção de dados conferido pelas leis brasileiras.

7.2. Nesses casos, realizaremos transferências internacionais somente para empresas que comprovarem que estão em conformidade com os requisitos das leis brasileiras e que demonstrem a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais. Os dados pessoais transferidos para outros países também podem estar sujeitos às regras e legislações locais pertinentes.

8. Cookies

8.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos sites disponíveis na internet, inclusive o nosso. Eles servem, entre outras finalidades, para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que ele é disponibilizado. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o comportamento do usuário.

8.2. Existem tipos distintos de cookies. Em nosso site, nós utilizamos os seguintes cookies:

(i) Cookies estritamente necessários. São essenciais para o funcionamento de nosso site, para garantir a sua segurança e performance adequada, sem os quais ele não funcionaria corretamente.
(ii) Cookies preferenciais. Armazenam informações sobre suas preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de navegação no site.
(iii) Cookies de análise. Coletam informações sobre o seu comportamento durante a navegação em nosso site, como as páginas que são acessadas, o tempo de visita, as páginas pouco acessadas, de modo a nos permitir melhorar a qualidade do site.
(iv) Cookies de marketing. São utilizados para disponibilizar anúncios específicos para você, garantindo que eles sejam relevantes para os seus interesses e apresentem melhores ofertas de produtos ou serviços.

8.3. Utilizamos cookies com base em nosso legítimo interesse, mas caso você se oponha à sua utilização você pode recusar a instalação desses cookies ou removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.

8.4. Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou similares aos termos desta Política:

9. Seus Direitos Como Titular de Dados

9.1. Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e o Plenae está comprometida em respeitar integralmente esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer tempo.

9.2. Entre os direitos disponíveis a você estão os seguintes:

(i) Confirmação da existência do tratamento. Você tem o direito de nos questionar se tratamos seus dados pessoais, confirmando a existência ou não desses tratamentos.
(ii) Acesso aos dados. Você tem o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados por nós, por meio eletrônico, seguro e idôneo ou sob forma impressa, de acordo com sua preferência.
(iii) Retificação. Você tem o direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
(iv) Anonimização, bloqueio ou exclusão. Nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação, você tem o direito de solicitar que sejam anonimizados, bloqueados ou até excluídos.
(v) Portabilidade. Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outras plataformas de conteúdo, na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados o segredo comercial e industrial do Plenae, se houver.
(vi) Informações sobre compartilhamento. Você tem o direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais.
(vii) Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento. Você tem direito de receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando o consentimento for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
(viii) Revogação de consentimento. A qualquer tempo, você tem direito de revogar o consentimento que você tenha anteriormente outorgado, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado do Plenae. É importante que você saiba que a revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
(ix) Oposição ao tratamento. Nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à LGPD, você tem o direito de se opor ao tratamento, indicando suas razões para tanto. O Plenae avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
(x) Reclamação. Você tem o direito de protocolar uma reclamação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais realizado pelo Plenae perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, esperamos que, antes de fazer isso, você nos dê a oportunidade de responder a quaisquer dúvidas ou reclamações que você tenha diretamente. Nosso Encarregado está à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos e ajudar você no processamento de eventuais reclamações.
(xi) Exclusão de dados tratados com consentimento. Nos casos em que o seu consentimento for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, você tem o direito de solicitar a exclusão desses dados, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

9.3. Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e o Plenae se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.

9.4. Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, o Plenae poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.

9.5. Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.

9.6. Em determinados casos, como quando a sua solicitação for particularmente complexa ou quando recebermos um volume elevado de solicitações ao mesmo tempo, pode ser que a nossa resposta não seja tão célere como gostaríamos que fosse. Nessas ocasiões, manteremos você sempre informado e atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

10. Segurança da Informação

10.1. O Plenae adota medidas técnicas e organizacionais, pautadas nas boas práticas do mercado, para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou situações ilícitas ou acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado. Seus dados são armazenados em um ambiente operacional segregado e seguro, que não é acessível ao público.

10.2. Entre as medidas que adotamos para proteger seus dados pessoais estão:

(i) Controles de acesso;
(ii) Limitação ao menor privilégio possível;
(iii) Monitoramento de acessos às redes locais e das conexões remotas via VPN;
(iv) Autenticação de usuários;
(v) Prevenção e detecção de intrusão;
(vi) Antivírus;
(vii) Firewall;
(viii) Manutenção de cópias de segurança;
(ix) Mecanismos de rastreabilidade;
(x) Realização periódica de testes e varreduras nos sistemas;
(xi) Segmentação de bases de dados;
(xii) Segmentação lógica das redes;
(xiii) Regras para acesso à internet.

10.3. O Plenae implementa todas essas medidas para minimizar riscos de incidentes de segurança e de acessos indevidos, mas não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados, especialmente contra ataques perpetrados por pessoas mal intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então, mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.

10.4. A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor, entre em contato conosco.

11. Websites de Terceiros

11.1. Nosso website, nossos aplicativos e outras plataformas podem disponibilizar links para websites de terceiros. Esses websites, por sua vez, possuem suas próprias políticas de privacidade, que podem não ser compatíveis com esta Política. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para se informar sobre as práticas de proteção de dados pessoais adotadas por eles.

11.2. O Plenae não se responsabiliza pela regularidade das práticas de proteção de dados dos websites de terceiros, nem pelo seu conteúdo, que não é de qualquer forma validado, ratificado ou subscrito pelo Plenae.

12. Como Falar com o Plenae Sobre Seus Dados Pessoais?

12.1. Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pelo Plenae, ou, ainda, queira contribuir com reclamações, sugestões ou comentários sobre nossas práticas de tratamento de dados pessoais, não hesite em entrar em contato conosco.

12.2. Temos um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer) devidamente nomeado, que está pronto para responder a todos os seus questionamentos ou reclamações, sendo o ponto de contato para a sua comunicação com o Plenae no que tange ao tratamento de seus dados pessoais.

12.3. Nosso Encarregado pode ser contatado diretamente no seguinte e-mail: “contato@plenae.com”.

13. Dados do Controlador

13.1. O Controlador dos seus dados pessoais, na forma da definição prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é o Plenae Comércio e Serviços Para o Bem-Estar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.503.078/0001-00, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2277, 22º andar, bairro Jardim Paulistano, CEP 01452-000.

14. Site, marca e conteúdo

14.1. O Plenae é titular de direitos de propriedade Intelectual sobre a marca e logos que contenham a expressão “Plenae”, o design do site, ilustrações, conteúdos redigidos sob sua organização e responsabilidade, bem como fotografias de qualquer natureza. O Plenae também é titular do produto Grau B2B e B2C, cujo uso licencia aos usuários, apenas a utilização para os finalidade publicada no site, sem que sejam conferidos quaisquer direitos de propriedade sobre eles decorrentes deste uso.

14.2. Assim, ao utilizar nosso site, o Plenae se obriga a:

(a) Não copiar ou republicar textos, testes, ilustrações, fotografias (de produtos ou não) e materiais do Plenae, com ou sem fins lucrativos, em quaisquer outras redes, sem a prévia autorização do Plenae, e caso autorizado deverá citar a fonte e autoria, respeitando os direitos autorais;
(b) Não reproduzir, duplicar ou copiar materiais, sinais distintivos, no todo ou em partes, do Plenae, tais como marcas, logos, desenhos, nome de domínio de site, entre outros, respeitando todos os direitos de propriedade Intelectual;
(c) Não comercializar ou utilizar de qualquer forma os materiais disponibilizados pelo Plenae.

15. Isenção de Responsabilidade por Serviços de Terceiros

15.1. O Plenae disponibiliza em seu aplicativo e/ou site uma plataforma para a oferta de serviços de terceiros, sendo que esses serviços são inteiramente geridos, operados e executados por tais terceiros, sem qualquer interferência, controle ou responsabilidade por parte do Plenae.

15.2. O Plenae não se responsabiliza pela qualidade, segurança, eficácia, cumprimento de prazos, disponibilidade ou qualquer outro aspecto dos serviços oferecidos por terceiros, que são inteiramente de responsabilidade dos respectivos fornecedores.

15.3. Qualquer reclamação, disputa, pedido de reembolso, indenização ou qualquer outro tipo de solicitação relacionada aos serviços oferecidos por terceiros deverá ser dirigida diretamente ao respectivo fornecedor do serviço, isentando-se o Plenae de qualquer responsabilidade ou envolvimento em tais questões.

15.4. Ao utilizar os serviços de terceiros através do aplicativo e/ou site do Plenae, o usuário reconhece e concorda que o Plenae não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequencial decorrente da utilização ou da impossibilidade de utilização dos serviços oferecidos por terceiros.

15.5. O Plenae recomenda que os usuários verifiquem as condições e termos específicos de cada serviço fornecido por terceiros, antes de realizar qualquer contratação, garantindo que estejam cientes das responsabilidades e obrigações do fornecedor do serviço.

16. Comunicação via WhatsApp

16.1. O Plenae poderá utilizar o aplicativo WhatsApp como um meio de comunicação para fornecer informações, responder a dúvidas, divulgar conteúdos, ou enviar notificações relacionadas aos serviços e atividades da empresa.

16.2. Ao fornecer o seu número de telefone, o usuário autoriza expressamente o Plenae a enviar mensagens através desse canal. O Plenae poderá enviar comunicações automatizadas ou personalizadas, incluindo, mas não se limitando a atualizações de serviços, conteúdos, newsletters, pesquisas, promoções e outras informações de interesse.

16.3. O Plenae envidará esforços para garantir a segurança e a confidencialidade das informações trocadas via WhatsApp. No entanto, o usuário reconhece e concorda que o WhatsApp é uma plataforma de terceiros e que o Plenae não se responsabiliza por eventuais falhas de segurança, violações de privacidade, ou uso indevido de informações por parte do próprio WhatsApp ou de terceiros.

16.4. O usuário poderá, a qualquer momento, optar por não receber mais mensagens via WhatsApp, enviando uma solicitação de descadastramento para o Plenae através do próprio aplicativo ou dos canais de atendimento disponíveis.

16.5. O Plenae não se responsabiliza por mensagens que não tenham sido enviadas por canais oficiais da empresa e recomenda que os usuários verifiquem a autenticidade das comunicações recebidas via WhatsApp.

17. Atualizações desta Política

17.1. Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, este Termos de Uso e Política de Privacidade podem passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações.

17.2. Quando alterações relevantes forem realizadas, colocaremos um comunicado na página principal de nosso aplicativo para que você possa rapidamente identificar a existência de uma versão atualizada desta Política.

17.3. Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.

17.4. Aplica-se a estes Termos de Uso e Política de Privacidade a legislação da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir quaisquer controvérsias que surjam a respeito.